O Que o Papa Pode e Não Pode Fazer?
1. O que o Papa pode fazer: autoridade suprema na Igreja
O Papa é o Bispo de Roma, sucessor de São Pedro e líder espiritual de mais de 1 bilhão de católicos. Ele tem autoridade plena, suprema e imediata sobre toda a Igreja, segundo o Cân. 331 do Código de Direito Canônico. Isso inclui:
- Nomear e remover bispos;
- Convocar concílios e sínodos;
- Aprovar ou promulgar documentos doutrinais e encíclicas;
- Declarar santos e beatos (canonização);
- Promover reformas disciplinares e litúrgicas.
2. Pode falar com autoridade infalível — mas com condições
O Papa pode declarar um dogma de fé com autoridade infalível, mas apenas em condições específicas, como definido no Concílio Vaticano I (1869-1870). Isso se chama magistério ex cathedra e é raro. Ele precisa declarar explicitamente que está ensinando de forma definitiva uma verdade de fé ou moral.
3. Pode perdoar pecados e conceder indulgências
Como sucessor de Pedro, o Papa tem o poder de conceder o perdão dos pecados, inclusive os que normalmente só podem ser absolvidos pela Santa Sé. Ele também pode declarar jubileus, conceder indulgências e outras graças espirituais.
4. Pode renunciar ao papado
O Papa pode renunciar ao cargo, como fez Bento XVI em 2013. A renúncia deve ser livre e devidamente manifestada, não precisando de aceitação de ninguém, como previsto no Direito Canônico (Cân. 332 §2).
O Que o Papa Não Pode Fazer?
5. Não pode mudar a essência dos dogmas
O Papa não pode alterar dogmas da fé, como a divindade de Cristo, a Ressurreição ou a presença real na Eucaristia. Esses são ensinamentos imutáveis, transmitidos pela Tradição e pelas Escrituras. Ele pode explicá-los, aprofundá-los ou aplicá-los a novas situações, mas nunca negá-los ou contradizê-los.
6. Não pode ir contra o ensinamento do Evangelho
A autoridade papal está submetida ao Evangelho. O Papa não pode aprovar práticas contrárias à fé cristã, como por exemplo abolir os sacramentos ou autorizar algo que vá contra a moral católica tradicional. Sua missão é guardar e transmitir fielmente a fé recebida dos apóstolos.
7. Não é um ditador absoluto
Embora tenha autoridade suprema, o Papa governa em comunhão com os bispos. Ele ouve cardeais, convoca sínodos e muitas decisões são tomadas com colegialidade. Sua autoridade não é arbitrária; é exercida com responsabilidade e em escuta à Igreja.
8. Não pode se afastar da missão espiritual da Igreja
O Papa não pode transformar a Igreja em uma instituição puramente política ou mundana. Seu papel é, antes de tudo, pastoral e espiritual. Ele é o “Servo dos servos de Deus”, e sua função é conduzir o povo de Deus rumo à santidade, sempre fiel a Cristo e ao Evangelho.
